Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]

Contestação - Litigância de má fé

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Estruturação societária de sociedades de advogados

sociedade de cunho intelectual e científico, e não de uma atividade econômica. Neste evento, serão

Ação de interdito proibitório - Contestação

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

Licitação para contratação de serviços de advocacia

10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e

Mandado de Segurança

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Atuação do preposto na Justiça do Trabalho

24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)